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Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.
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Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
  
 
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(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra dos itens 92.198 e 92.199)
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* histórico(25->272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral("28-tipo tema/controvérsia"nº"29-número tema/controvérsia STF"),50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
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Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 
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==== Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente ====
 
==== Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente ====
  
 
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* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo);  (157->  50091-Revogada a suspensão  ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)
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* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)
 
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Observação:
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Deve ocorrer contabilização única da ação originária, do recurso e do recurso interno suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
  
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Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item.
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* (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)
 
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== Campos obrigatórios ==
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No caso dos recursos internos, será considerado um movimento por processo (não por petição).
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[[Item 92.434 até v.2.7.1| Regra do Item 92.434 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
  
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[[Item 92.434 até v.2.5.4| Regra do Item 92.434 até a versão 2.5.4 do Extrator]]
  
 
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Edição atual tal como às 22h27min de 16 de janeiro de 2024

92.433 → 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

Conceito

Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra dos itens 92.198 e 92.199)

E

Presente no histórico

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)

Observação:

Deve ocorrer contabilização única da ação originária, do recurso e do recurso interno suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
NUM_RELATOR Relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão/sobrestamento (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 92.434 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.434 até a versão 2.5.4 do Extrator

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