Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0"
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Edição das 18h50min de 16 de fevereiro de 2024
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 liberada em produção em 06/12/2023) |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
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Regras Gerais | Regra Geral nº 4 foi atualizada para a seguinte redação:
"4)
Processos Baixados: Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados deverão ser excluídos dos itens de pendência." |
92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | 1) Alteração nas classes de Recursos no 2º Grau:
2) Alteração nas classes de Recursos Internos no 2º Grau:
|
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos | Redação da Observação "3.e" da Regra de Negócio atualizada:
"Somente devem ser considerados os períodos de tempo apurados a partir do |
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos | Redação da Observação "3.e" da Regra de Negócio atualizada:
"Somente devem ser considerados os períodos de tempo apurados a partir do |
92.476 - Procedimentos de reunião de execuções | Título Incluído |
92.494 - Classe RCE | Título Incluído |
92.495 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE recebidos por distribuição ou conversão de classe | Item Incluído |
92.510 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe | Item Incluído |