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| − | Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista. | + | Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista/Recursos Adesivos pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista/recursos adesivos suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista. |
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição). | Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição). | ||
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OU | OU | ||
| − | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'/'63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]. | + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo' |
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| + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'. | ||
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
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| − | + | Observações: | |
| − | + | <ol type="1"> | |
| − | Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso. | + | <li>Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.</li> |
| + | <li>Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.</li> | ||
| + | </ol> | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
{{versao_atual/Item/2275/campos_obrigatorios}} | {{versao_atual/Item/2275/campos_obrigatorios}} | ||
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Edição atual tal como às 23h32min de 20 de junho de 2024
92.268 → 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
Conceito
Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista/Recursos Adesivos pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista/recursos adesivos suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição).
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
OU
OU
|
E
Presente no histórico após a petição
|
Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:
|
E
Ausente no histórico após a petição
OU
|
Observações:
- Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
- Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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