Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 2o Grau - v.3.0"

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Edição atual tal como às 18h43min de 2 de agosto de 2024

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 liberada em produção em 06/12/2023)

Local da Alteração Descrição da alteração
Regras Gerais Regra Geral nº 4 foi atualizada para a seguinte redação:

"4) Itens de pendência:

Os Tribunais deverão excluir dos itens de pendência os processos baixados em situações tais como por homologação de desistência ou acordo.

Processos Baixados:

Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Os processos baixados deverão ser excluídos dos itens de pendência."

92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs 1) Alteração nas classes de Recursos no 2º Grau:
  • Excluída a Classe Processual (1071-> 1005-Agravo Regimental Trabalhista)

2) Alteração nas classes de Recursos Internos no 2º Grau:

  • Excluída a Classe Processual (1071-> 1005-Agravo Regimental Trabalhista)
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos Redação da Observação "3.e" da Regra de Negócio atualizada:

"Somente devem ser considerados os períodos de tempo apurados a partir do último primeiro evento que deu origem à atual pendência de julgamento (Item 92.198 e regra geral n. 3)."

92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos Redação da Observação "3.e" da Regra de Negócio atualizada:

"Somente devem ser considerados os períodos de tempo apurados a partir do último primeiro evento que deu origem à atual pendência de julgamento (Item 92.198 e regra geral n. 3)."

92.476 - Procedimentos de reunião de execuções Título Incluído
92.494 - Classe RCE Título Incluído
92.495 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE recebidos por distribuição ou conversão de classe Item Incluído
92.510 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE baixados por conversão de classe Item Incluído
92.479 - Em andamento Item Incluído
92.483 - Decisões preliminares proferidas Item Incluído
92.486 - Propostas de Plano apreciadas Item Incluído
92.489 - Procedimentos extintos Item Incluído
92.496 - Em andamento Item Incluído
92.500 - Decisões preliminares proferidas Item Incluído
92.503 - Propostas de Plano apreciadas Item Incluído
92.506 - Procedimentos extintos Item Incluído
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