Mudanças entre as edições de "Item 90.398"

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* Registro de movimento de "Decisão -> da ação incidental na execução", através da tarefa "Minutar  Decisão", após  a  assinatura  do magistrado.
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* (218 -> 50048 - Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
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* (385 -> 50050 - Extinto com resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
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* (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
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* (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
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* (385 -> 220 - Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")
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* (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
 
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Observação:
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Deve ser registrado um movimento para cada incidente.
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
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[[Item 90.398 até v.2.9| Regra do Item 90.398 até a versão 2.9 do Extrator]]

Edição atual tal como às 13h23min de 16 de outubro de 2024

90.396 → 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (218 -> 50048 - Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")

OU

  • (385 -> 50050 - Extinto com resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")

OU

  • (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")

OU

  • (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")

OU

  • (385 -> 220 - Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte")

OU

  • (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")


Observação:

Deve ser registrado um movimento para cada incidente.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz que prolatou a decisão

Regra do Item 90.398 até a versão 2.9 do Extrator

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