Mudanças entre as edições de "Item 90.117"

Edição das 18h26min de 30 de outubro de 2017

90.112 → 90.117 - Embargos de declaração pendentes

O recebimento do incidente pelo item 90113

E

(O registro de julgado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90115 e 90116)

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+== Regra de Negócio ==
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
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+* O recebimento do incidente pelo item 90113
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+E
+==== Ausente no histórico no histórico em data posterior ao recebimento mais recente ====
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+* (O registro de julgado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90115 e 90116)
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