Mudanças entre as edições de "Item 96"
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Edição atual tal como às 20h31min de 2 de outubro de 2019
93 → 96 - Execuções extintas - outras
Conceito
Execuções encerradas sem que tenha havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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