Mudanças entre as edições de "Item 92.258"
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| + | [[Item 92.225|92.225]] → [[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração. | + | Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista/Recurso Adesivo e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração. |
Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo. | Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo. | ||
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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
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==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
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| − | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7257-de admissibilidade do Recurso de Revista' a "5050-nome do magistrado") | + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7257-de admissibilidade do Recurso de Revista' a "5050-nome do magistrado") |
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* (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") | * (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") | ||
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| + | * (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte") | ||
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| + | Observação: Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau. | ||
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Edição atual tal como às 01h08min de 21 de junho de 2024
92.225 → 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista/Recurso Adesivo e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.
Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
OU
OU
|
Observação: Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_INFO_ITEM
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Regra do Item 92.258 até a versão 3.0.2 do Extrator
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