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Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
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Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista/Recursos Adesivos pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista/recursos adesivos suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
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Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição).  
  
 
== Regra de Negócio ==
 
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* Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista"
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* (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" )
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* (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo'
  
 
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* (48->50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos
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* (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'.
 
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* (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial), 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo; (11025-> 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)], gerados automaticamente quando selecionado e assinado despacho ou decisão nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR"
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Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
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* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 
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* Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273
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* (Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273)
  
 
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* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo); (385-> 50093-Negado seguimento a recurso de revista de "nome de parte" por uniformização de tese em recurso repetitivo), gerados automaticamente ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
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* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)
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Observação:
 
  
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Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
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Observações:
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<li>Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.</li>
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<li>Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.</li>
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== Campos obrigatórios ==
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Edição atual tal como às 23h32min de 20 de junho de 2024

92.268 → 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

Conceito

Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista/Recursos Adesivos pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista/recursos adesivos suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição).

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" )

OU

  • (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo'

OU

  • (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'.

E

Presente no histórico após a petição

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico após a petição

  • (Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273)

OU

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)


Observações:

  1. Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
  2. Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por recurso de revista

Regra do Item 92.275 até a versão 3.0.2 do Extrator

Regra do Item 92.275 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.275 até a versão 2.5.5 do Extrator

Regra do Item 92.275 até a versão 2.5.4 do Extrator

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