Mudanças entre as edições de "Item 61"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (8 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 4: | Linha 4: | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada | + | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz. |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| Linha 12: | Linha 12: | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
==== Ausente no histórico ==== | ==== Ausente no histórico ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação | + | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
OU | OU | ||
| − | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
|} | |} | ||
E | E | ||
| + | ==== Condição 1: Processos com instrução em aberto ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
| − | |||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" | + | * (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência") |
|} | |} | ||
| Linha 47: | Linha 45: | ||
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| − | |||
|} | |} | ||
|} | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
==== Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência ==== | ==== Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência ==== | ||
| Linha 59: | Linha 58: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação | + | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
OU | OU | ||
| − | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
|} | |} | ||
| Linha 83: | Linha 82: | ||
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| − | |||
* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") | * (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") | ||
|} | |} | ||
|} | |} | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/61/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 16h59min de 13 de novembro de 2018
59 → 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
|
E
Condição 1: Processos com instrução em aberto
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
E
Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
E Presente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência"
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc. |