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+ | == Conceito == | ||
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+ | Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de distribuição da ação. Considerar para esse cálculo as ações julgadas no período de apuração. | ||
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+ | Na hipótese de não existir ações julgadas no período de apuração, informar esse item com o valor nulo. | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
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==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
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− | * (18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") | + | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") |
OU | OU | ||
− | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)') | + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') |
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==== Presente no período da apuração ==== | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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===== Em sessão: acórdãos em ações ===== | ===== Em sessão: acórdãos em ações ===== | ||
− | + | * (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte", 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte", 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte", 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor, 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador"); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição Inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") | |
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− | * (210-> 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor, 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte | ||
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===== Decisões monocráticas: decisões em ações ===== | ===== Decisões monocráticas: decisões em ações ===== | ||
− | + | * (385-> 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor, 466-Homologada a transação, 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") | |
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− | * (385-> 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor, 466-Homologada a transação, 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") | ||
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+ | [[Item 92.236 até v.2.6.1| Regra do Item 92.236 até a versão 2.6.1 do Extrator]] |
Edição atual tal como às 20h32min de 21 de maio de 2021
92.225 → 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
Regra de Negócio
Classes: Originárias
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de distribuição da ação. Considerar para esse cálculo as ações julgadas no período de apuração.
Na hipótese de não existir ações julgadas no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
Movimentos
Presente no histórico
OU
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E
Presente no período da apuração
Em sessão: acórdãos em ações
Decisões monocráticas: decisões em ações
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_INFO_ITEM
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