Mudanças entre as edições de "Item 90.404"
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| − | * Registro de movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') através da tarefa "Remeter ao 2º Grau". | + | * Registro de movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') através da tarefa "Remeter ao 2º Grau". |
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Na tarefa "Remeter ao 2º Grau" deve ser indicado como classe judicial "Recurso Ordinário". | Na tarefa "Remeter ao 2º Grau" deve ser indicado como classe judicial "Recurso Ordinário". | ||
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Edição atual tal como às 19h32min de 4 de julho de 2019
90.203 → 90.404 - Recursos Ordinários remetidos
Conceito
Informar os Recursos Ordinários Remetidos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
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Presente no período da apuração
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Observação:
Na tarefa "Remeter ao 2º Grau" deve ser indicado como classe judicial "Recurso Ordinário".
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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