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== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclusão ao juiz. Não considerar para esse cálculo os processos com sentença prolatada em audiência, salvo naquela do tipo "Julgamento". | + | Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclusão ao juiz. Não considerar para esse cálculo os processos com sentença prolatada em audiência, salvo naquela do tipo "Julgamento"; e os migrados para o meio eletrônico. |
Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo. | Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo. | ||
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{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
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| − | * | + | * (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") |
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| + | E | ||
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| + | ==== Ausente no histórico ==== | ||
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| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | * O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032 | ||
| + | * Convertido para o meio eletrônico | ||
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| Linha 28: | Linha 39: | ||
* O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.039 a 90.049. | * O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.039 a 90.049. | ||
|} | |} | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/415/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 90.415 até v.2.7.1| Regra do Item 90.415 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 00h07min de 13 de fevereiro de 2022
90.262 → 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclusão ao juiz. Não considerar para esse cálculo os processos com sentença prolatada em audiência, salvo naquela do tipo "Julgamento"; e os migrados para o meio eletrônico.
Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico em data posterior ao último movimento de anulação/reforma da decisão
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E
Ausente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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