Mudanças entre as edições de "Item 61"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
− | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada | + | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz. |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
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==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
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− | * (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" | + | * (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência") |
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* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
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==== Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência ==== | ==== Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência ==== | ||
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− | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação | + | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
OU | OU | ||
− | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
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* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
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* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") | * (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") | ||
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+ | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 16h59min de 13 de novembro de 2018
59 → 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
|
E
Condição 1: Processos com instrução em aberto
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
E
Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
E Presente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência"
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc. |