Mudanças entre as edições de "Item 61"
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Edição atual tal como às 16h59min de 13 de novembro de 2018
59 → 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
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E
Condição 1: Processos com instrução em aberto
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
E
Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
E Presente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência"
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc. |