Mudanças entre as edições de "Item 106"
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Edição atual tal como às 17h48min de 4 de novembro de 2022
300 → 106 - Processos suspensos por execução frustrada
Conceito
Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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