Mudanças entre as edições de "Item 92.275"
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Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista. | Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista. | ||
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+ | Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição). | ||
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
− | |||
− | |||
==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" | + | * (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" ) |
OU | OU | ||
− | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'), registrado através | + | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'/'63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]. |
|} | |} | ||
E | E | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no histórico após a petição ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * (25-> | + | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento: |
+ | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
|} | |} | ||
E | E | ||
− | ==== Ausente no histórico ==== | + | ==== Ausente no histórico após a petição ==== |
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273 | + | * (Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273) |
OU | OU | ||
− | * (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo) | + | * (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo) |
− | |||
|} | |} | ||
+ | |||
Observação: | Observação: | ||
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Edição atual tal como às 22h28min de 16 de janeiro de 2024
92.268 → 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
Conceito
Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição).
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Presente no histórico após a petição
Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:
|
E
Ausente no histórico após a petição
OU
|
Observação:
Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 92.275 até a versão 2.7.1 do Extrator