Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"

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{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
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{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
 
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<span style="font-size:200%">
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<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU </span>
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</span>
 
 
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.2| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.2]]
  
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.1]]
  
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{| class="wikitable"
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0]]
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! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração
 
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| style="text-align:center;" | Regras Gerais
 
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| style="text-align:left;"  |
 
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* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão."
 
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* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:"
 
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* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>".
 
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* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>".
 
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| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
 
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| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);
 
−
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluída a observação:
 
−
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
 
−
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluída a observação:
 
−
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
 
−
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição
 
−
| style="text-align:left;"  | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:
 
−
"Ausente no histórico
 
−
 
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
 
 
−
E"
 
−
* Excluído o complemento "
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
 
−
| style="text-align:left;"  | A observação da regra de negócio do item foi excluída:
 
−
<strike> Observação:
 
−
 
 
−
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike>
 
−
 
 
−
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u>
 
−
 
 
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike>
 
−
 
 
−
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u>
 
−
 
 
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
 
−
| style="text-align:left;"  | A observação da regra de negócio do item foi excluída:
 
−
<strike> Observação:
 
−
 
 
−
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
 
−
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";
 
−
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra
 
−
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>.
 
−
 
 
−
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>.
 
−
 
 
−
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência);
 
−
* Incluída a observação: <u>"Em caso de sentença líquida, a contagem do prazo deve ser suspensa quando na tarefa “Minutar Sentença” ocorrer a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculos, mediante o lançamento do movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para “destino” = ‘7044 - Contadoria’ “motivo da remessa” = ‘7087 - para elaborar cálculos’) ou disponibilização mediante o lançamento do movimento (48 -> 50130 - Disponibilizados os autos para realização de cálculos pelo(a) perito(a) "nome do usuário"). A contagem do prazo será retomada no momento em que o processo recebe o movimento (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '40 - para prosseguir') na tarefa “Minutar Sentença”."</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226,  inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u>
 
−
 
 
−
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item, <u>o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para fins de elaboração de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa.</u>"
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;
 
−
* Incluída a observação: <u>"O Tribunal fará controles próprios para apurar a suspensão da contagem do prazo durante o período em que o processo permanece na Contadoria para elaboração de cálculos para prolação de sentença líquida."</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226,  inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u>
 
−
 
 
−
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item, <u>o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para fins de elaboração de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa.</u>"
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Incluída a observação: <u>"Em caso de sentença líquida, a contagem do prazo deve ser suspensa quando na tarefa “Minutar Sentença” ocorrer a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculos, mediante o lançamento do movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para “destino” = ‘7044 - Contadoria’ “motivo da remessa” = ‘7087 - para elaborar cálculos’) ou disponibilização mediante o lançamento do movimento (48 -> 50130 - Disponibilizados os autos para realização de cálculos pelo(a) perito(a) "nome do usuário"). A contagem do prazo será retomada no momento em que o processo recebe o movimento (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '40 - para prosseguir') na tarefa “Minutar Sentença”."</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
Movimentos:
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
  
−
(11384 - iniciada a liquidação) OU
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10]]
−
(11385 - iniciada a execução)
 
  
−
E
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9.1]]
  
−
Presente no Período de apuração
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9]]
  
−
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike>
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
−
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike>
 
−
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike>
 
−
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike>
 
−
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU
 
−
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU
 
−
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike>
 
  
−
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8]]
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Regra de negócio atualizada:
 
  
−
Presente no período de apuração
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7]]
  
−
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1]]
  
−
E
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores]]
  
−
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6]]
  
−
OU
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5]]
  
−
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u>
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0]]
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"
 
−
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))
 
−
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Atualizada a redação da Regra de negócio:
 
−
"PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>
 
−
 
 
−
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";
 
−
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Movimentos:
 
−
 
 
−
Presente no histórico
 
−
 
 
−
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike>
 
−
 
 
−
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E
 
−
 
 
−
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução")
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Presente no período da apuração
 
−
 
 
−
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";
 
−
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."
 
−
 
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Presente no período da apuração
 
−
 
 
−
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Atualizada a redação da regra de negócio:
 
−
 
 
−
PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
AUSENTE no histórico
 
−
 
 
−
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike>
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de negócio:
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.  
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |  
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:
 
−
"
 
−
E
 
−
 
 
−
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;
 
−
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;
 
−
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;
 
−
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da regra de negócio:
 
−
"PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
AUSENTE no histórico
 
−
 
 
−
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento  de acordo' ("5039 - tipo  de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela  única' - "5010 - valor  da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 
−
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da regra de negócio:
 
−
"PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
" Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>PRESENTE no histórico</strike>
 
−
 
 
−
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>
 
−
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike>
 
−
 
 
−
<strike>E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período da apuração
 
−
 
 
−
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
"
 
−
Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>PRESENTE no histórico</strike>
 
−
 
 
−
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike>
 
−
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike>
 
−
 
 
−
<strike>E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)
 
−
 
 
−
<strike>E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>Presente no histórico
 
−
 
 
−
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
Presente no período de apuração
 
−
 
 
−
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Atualizada a redação do conceito:
 
−
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.
 
−
 
 
−
2) Regra de Negócio Atualizada:
 
−
 
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>Ausente no histórico
 
−
 
 
−
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 
−
 
 
−
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do débito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Atualizada a redação do conceito:
 
−
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.
 
−
 
 
−
2) Regra de Negócio Atualizada:
 
−
 
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>Ausente no histórico
 
−
 
 
−
Registro do pagamento de parcela final ou única
 
−
 
 
−
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do débito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "84 - tipo de documento") apenas no PJe.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "84 - tipo de documento") apenas no PJe.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos
 
−
| style="text-align:left;"  | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos
 
−
| style="text-align:left;"  | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Código do item pai alterado de 335 para 170.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
 
 
−
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para  '69 - Recurso Ordinário').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para  'tipo de petição posterior').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para  'tipo de petição posterior').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
 
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para  'tipo de petição posterior').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
 
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '7154 - Agravo de Petição').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
 
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '63 - Recurso Adesivo').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Reclamantes
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Redação do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Reclamantes
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Redação do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 410 - Valores Pagos aos Demandantes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 252, 253 e 254.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.410 - Valores Pagos aos Demandantes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.252, 90.253 e 90.254.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Reclamantes decorrentes de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Reclamantes decorrentes de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Reclamantes decorrentes de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Reclamantes decorrentes de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Reclamantes decorrentes de pagamento espontâneo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Reclamantes decorrentes de pagamento espontâneo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o complemento "98 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o complemento "98 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o complemento "98 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|}
 

Edição atual tal como às 13h04min de 16 de outubro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.2

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0

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