Item 90.106

90.300 → 90.106 - Processos suspensos por execução frustrada

Conceito

Dos processos suspensos na fase de execução, destacar os que possuem registro ativo de suspensão por execução frustrada.

Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(25 -> 276-Suspenso o processo por execução frustrada)

E

Ausente no histórico, entre a suspensão por execução frustrada e o final do período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) (157 -> 50134 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por "motivo da suspensão/sobrestamento" = “7660 - execução frustrada”)

Observação: Dos processos relacionados no item 90.300, contabilizar os que possuam suspensão por execução frustrada ativa, movimento (25 -> 276-Suspenso o processo por execução frustrada)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão por execução frustrada (considerar a suspensão ativa mais antiga)

Regra do Item 90.106 até a versão 2.7.1 do Extrator