Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"

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{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
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{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
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<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.0 do Extrator liberada em produção em 06/12/2023)</span>
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<span style="font-size:200%">CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU </span>
 
|}
 
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{| class="wikitable"
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[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.2| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.2]]
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! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
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| style="text-align:left;" | Regras Gerais
 
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| style="text-align:left;"  | Incluída a Regra Geral nº 13.
 
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|-
 
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| style="text-align:left;" | Movimentos de Entrada em Suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimentos de entrada em Suspensão <u><b>incluídos</b></u>:
 
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(  25 ->  277 - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação)
 
  
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(  25 -> 12098 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº "número do tema IRDR"))
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.1]]
  
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(  25 -> 14971 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - "sigla ação controle de constitucionalidade" nº "número do processo STF")
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.3.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0]]
  
−
(  25 -> 14970 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por controvérsia nº "número da controvérsia")
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.10| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10]]
  
−
(  25 -> 12099 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR nº "número da SIRDR")
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9.1]]
  
−
(  25 -> 14972 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº "número da SIRDR")
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9]]
  
−
(  25 -> 14969 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por grupo de representativos do "sigla do tribunal" (grupo de representativo nº "número do grupo de representativos"))
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC]]
  
−
(  25 -> 14968 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Assunção de Competência do "sigla do tribunal" de tema nº "número do tema IAC")
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.8| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8]]
  
−
(  25 -> 14973 - Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº "número do tema IRR"))
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.7| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7]]
  
−
(  25 -> 12259 - Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente)
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6.1| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1]]
  
−
(  25 -> 50142 - Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial)
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores]]
  
−
(  25 -> 50144 - Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº "número único do processo")
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.6| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6]]
  
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(  25 -> 15247 - Suspenso o processo por expedição de precatório)
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.5.5| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5]]
  
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(  25 -> 15248 - Suspenso o processo por expedição de RPV)
+
[[Controle de Versão do 1o Grau - v.2.0| Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0]]
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(11025 -> 15238 - Homologação de Acordo ou Transação)
 
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(11025 -> 15009 - Por Impedimento ou Suspeição)
 
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|-
 
−
| style="text-align:left;" | Movimentos de Entrada em Suspensão
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimentos de entrada em Suspensão <u><b>excluídos</b></u>:
 
−
(  25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRDR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
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−
(  25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))
 
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(  25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
 
 
−
(  25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)
 
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(  25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)
 
−
 
 
−
(  25 ->  265 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"))
 
−
 
 
−
(  25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"))
 
−
 
 
−
(  25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 
−
 
 
−
(11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
 
−
 
 
−
(11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.481 - Movimentação Processual - Fase de Cumprimento de Sentença
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.482 - Casos Novos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.483 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.545 - Casos novos – Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial - Resolução CSJT 375/2023
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.484 - Processos com etapa de liquidação iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.485 - Processos com etapa de execução forçada iniciada diretamente (sem etapa de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.499 - Processos Recebidos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.092 - Processos recebidos de outros órgãos na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do Item atualizada para: "Processos recebidos de outros órgãos <strike>para execução</strike> na etapa de execução forçada
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.329 para 90.486
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos <strike>com execução iniciada</strike> por redistribuição em cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial, aqueles recebidos <strike>de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso,</strike> para execução <u>forçada</u>."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico de movimentos de processo oriundo de outra Vara do Trabalho ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <u>(48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
==== Presente no período da apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
−
 
 
−
<strike>E
 
−
 
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a Execução)</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.488 - Processos recebidos com conversão de classe - Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.489 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.491 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial  
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.493 - Extinções na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.526 - Extinções na etapa de liquidação por acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.529 - Extinções na etapa de liquidação por pagamento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.531 - Extinções na etapa de liquidação por prescrição intercorrente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.533 - Extinções na etapa de liquidação por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.535 - Extinções na etapa de liquidação por outros motivos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.093 - Extinções na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "<strike>Execuções Encerradas</strike> <u>Extinções na etapa de execução forçada</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.331 para 90.492
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada.</u>
 
−
 
 
−
A execução é <strike>encerrada</strike> <u>extinta</u> com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC).
 
−
 
 
−
<strike>A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial.</strike>"
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.094 - Extinções na etapa de execução forçada por acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "<strike>Execuções extintas - </strike><u>Extinções na etapa de execução forçada por</u> acordo.
 
−
 
 
−
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de <strike>execuções encerradas</strike><u>extinções na etapa de execução forçada</u>, aquelas <strike>em que a extinção é declarada por sentença após o</strike><u> cujo motivo é o</u> cumprimento integral de acordo homologado <strike>na fase de execução</strike>.
 
−
 
 
−
<u>Incluir os casos de acordos homologados em fases anteriores.</u>
 
−
"
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
*<u> (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
<strike>* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'), através da tarefa "Minutar Sentença""</strike>
 
−
 
 
−
<u>* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')</u>
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.095 - Extinções na etapa de execução forçada por pagamento
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "<strike>Execuções extintas - </strike><u>Extinções na etapa de execução forçada por </u> pagamento.
 
−
 
 
−
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destacar, do total de </u><strike>Execuções extintas pelo</strike> <u>extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o</u> pagamento do crédito exequendo."
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
*<u> (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
<strike>* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida obtida pelo executado' / '7642 - satisfação da obrigação'), através da tarefa "Minutar Sentença""</strike>
 
−
 
 
−
<u>* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida obtida pelo executado' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "<strike>Execuções extintas - </strike><u>Extinções na etapa de execução forçada por </u> prescrição intercorrente.
 
−
 
 
−
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destacar, do total de </u><strike>Execuções extintas por</strike> <u>extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é a </u>aplicação da prescrição intercorrente."
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
*<u> (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
<strike>* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente'), através da tarefa "Minutar Sentença""</strike>
 
−
 
 
−
<u>* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente')</u>
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "<strike>Execuções extintas - </strike><u>Extinções na etapa de execução forçada por </u> cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.
 
−
 
 
−
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destacar, do total de </u> <strike>Execuções extintas após</strike><u> extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é </u>o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado."
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
*<u> (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
<strike>* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer'), através da tarefa "Minutar Sentença""</strike>
 
−
 
 
−
<u>* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')</u>
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "<strike>Execuções extintas - outras</strike><u>Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos.</u>
 
−
 
 
−
2) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem </u> <strike>Execuções encerradas sem que tenha havido a extinção por</strike> cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito."
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
*<u> (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
<strike>* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' ), através da tarefa "Minutar Sentença""</strike>
 
−
 
 
−
<u>* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')</u>
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.494 - Acordos - Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.495 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial aguardando cumprimento de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.497 - Acordos homologados em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: <strike>Liquidações encerradas por acordo</strike><u>Acordos homologados na etapa de liquidação</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.319 para 90.497
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<strike>Processos em que a fase de liquidação é encerrada mediante a homologação de acordo.</strike>"
 
−
<u>Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de liquidação.</u>
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
<u>(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: <strike>Acordos homologados na fase de execução</strike><u>Acordos homologados na etapa de execução forçada</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.497
 
−
 
 
−
3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: <u>Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.</u>
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
<u>(48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.536 - Suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.498 - Processos suspensos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.322 - Processos suspensos na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: <strike>Processos Suspensos - Fase </strike><u>Processos suspensos na etapa</u> de Liquidação
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.320 para 90.498
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike><u>p</u>rocessos em trâmite na fase de liquidação que estavam suspensos ao final do período de apuração.
 
−
 
 
−
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
 
−
 
 
−
<strike>Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação.</strike>"
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico<u>, após o início da etapa de liquidação</u> ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] <strike>com exceção dos movimentos:
 
−
* (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
 
−
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico, entre a suspensão <u>mais recente</u> e o final do período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 
−
 
 
−
Observações:
 
−
 
 
−
#Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.<u>
 
−
#Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.</u>
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: <strike>Processos Suspensos - Fase </strike><u>Processos suspensos na etapa</u> de execução <u>forçada</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.498
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike><u>p</u>rocessos em trâmite na <strike>fase</strike> <u>etapa</u> de execução <u>forçada</u> que estavam suspensos ao final do período de apuração.
 
−
 
 
−
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
 
−
 
 
−
<strike>Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação.</strike>"
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico<u>, após o início da etapa de execução forçada</u> ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico, entre a suspensão <u>mais recente</u> e o final do período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 
−
|}
 
−
 
 
−
Observações:
 
−
 
 
−
#Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.<u>
 
−
#Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.500 - Processos que saíram da suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.391 - Processos que saíram da suspensão na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: Processos que saíram da suspensão<strike> - Fase de Execução</strike><u> na etapa </u> de execução <u>forçada</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.500
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike>rocessos em trâmite na <strike>fase</strike> <u>etapa</u> de execução <u>forçada</u> que saíram da situação de suspensão no período de referência.
 
−
 
 
−
Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração<u>, após a suspensão mais recente</u> ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observações: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.539 - Processos que entraram em suspensão na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: Processos entraram em suspensão<strike> - Fase de Execução</strike><u> na etapa </u> de execução <u>forçada</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.330 para 90.501
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Processos em trâmite na <strike>fase</strike> <u>etapa</u> de execução <u>forçada</u> que entraram em suspensão no período de referência.
 
−
 
 
−
Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
=== Condição 1: Primeira suspensão ===
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência ====
 
−
 
 
−
<u>* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
=== Condição 2: <strike>(suspenso após encerramento de suspensos anteriores):</strike> <u>Retorno à Suspensão</u> ===
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<strike>
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 
−
|}
 
−
|}</strike>
 
−
 
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração, após o encerramento mais recente ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]</u>
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.506 - Arquivo Provisório
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.507 - Saldo de processos no arquivo provisório
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: Saldo de processos no arquivo provisório <u>- etapa de liquidação</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike>rocessos <u>na etapa</u> de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
* (861 -> 245 - Arquivado <strike>os autos p</strike><u>P</u>rovisoriamente)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento <u>provisório</u> mais recente ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 893 - <strike>Desarquivados os autos</strike><u>Processo Desarquivado</u>)
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: Saldo de processos no arquivo provisório<u> - etapa de execução forçada</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.507
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike>rocessos <u>na etapa</u> de execução <u>forçada</u> que se encontram arquivados provisoriamente."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)</u>
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico<u>, após a entrada na etapa de execução forçada</u> ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento <u>provisório</u> mais recente ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 893 - <strike>Desarquivados os autos</strike><u>Processo Desarquivado</u>)
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.487 - Processos desarquivados para prosseguimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: Processos desarquivados para prosseguimento <strike>da liquidação</strike> <u>– etapa de liquidação</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.072 para 90.487
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike>rocessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da <u>etapa de</u> liquidação"
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (861 -> 245 - Arquivado<strike>s os autos p</strike><u>P</u>rovisoriamente)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração<u>, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente</u> ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 893 - Processo Desarquivado)
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos desarquivados para prosseguimento da <u>etapa de</u> execução"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.328 para 90.487
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike>rocessos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da <u>etapa de</u> execução <u>forçada</u>"
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (861 -> 245 - Arquivado<strike>s os autos p</strike><u>P</u>rovisoriamente)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração<u>, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente</u> ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 893 - Processo Desarquivado)
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.508 - Processos arquivados provisoriamente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.076 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos arquivados provisoriamente <u> - etapa de liquidação</u>"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508
 
−
 
 
−
3) Conceito do item incluído com a seguinte redação: "<u>Destaque dos processos na etapa de liquidação remetidos ao arquivo provisório.</u>"
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.098 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos arquivados provisoriamente <u> - etapa de execução forçada</u>"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.326 para 90.508
 
−
 
 
−
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "Processos <u>na etapa</u> de execução <u>forçada</u> remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Frustrada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.502 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) – Cumprimento de Sentença
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.503 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na <strike>Fase</strike><u>etapa</u> de Liquidação"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.503
 
−
 
 
−
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike>rocessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na <strike>Fase</strike><u>etapa</u> de Liquidação."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike> <u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
*  (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.438 - Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos <strike>R</strike><u>r</u>emetidos <strike>aos</strike> <u>para o</u> CEJUSC<strike>s</strike> de 1º Grau na <strike>Fase</strike><u>etapa</u> de <strike>E</strike><u>e</u>xecução <u>forçada</u>"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.503
 
−
 
 
−
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "<u>Destaque dos p</u><strike>P</strike>rocessos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo na <strike>Fase</strike><u>etapa</u> de <strike>E</strike><u>e</u>xecução <u>forçada</u>."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.504 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.435 - Processos na etapa de liquidação devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos na <strike>Fase</strike><u>etapa</u> de <strike>L</strike><u>l</u>iquidação <strike>D</strike><u>d</u>evolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.433 para 90.504
 
−
 
 
−
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "<strike>Computar</strike><u>Destacar</u> o total de processos na <strike>Fase</strike><u>etapa de <strike>L</strike><u>l</u>iquidação que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
* <strike>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <strike>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’)</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico após o início da etapa de liquidação ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <u>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)</u>
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <u>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/ ‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)</u>
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.439 - Processos na etapa de execução forçada devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos na <strike>Fase</strike> de <strike>E</strike><u>e</u>xecução <u>forçada</u>Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.437 para 90.504
 
−
 
 
−
3) Conceito do item alterado com a seguinte redação: "<strike>Computar</strike> <u>Destacar</u> o total de processos na <strike>Fase</strike> <u>etapa</u> de Execução <u>forçada</U> que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC <U>de 1º Grau</U> após tentativa de acordo ou acordo homologado."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
* <strike>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <strike>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’)</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <u>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)</u>
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente ====
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <u>(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/ ‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)</u>
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.505 - Processos no CEJUSCs de 1º Grau Pendentes de Devolução para a Vara - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial  
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.514 - Finalização de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial  
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.534 - Finalizados - Processos remetidos para outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.521 - Finalizados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.530 - Processos remetidos para outros órgãos na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.097 - Processos remetidos a outros órgãos na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: Processos remetidos a outros órgãos <strike>para</strike><u> na etapa de</u> execução <u>forçada</u>
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.521
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<strike>Destacar, do total de processos finalizados, aqueles</strike><u>Total de processos</u> remetidos <u>par</u>a outra<u>s</u> Vara<u>s do Trabalho</u> ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso<strike>, para</strike><u>na etapa de</u> execução <u>forçada</u>."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.522 - Processos finalizados por arquivamento definitivo - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Executivo Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.325 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos <strike>arquivados definitivamente</strike> <u>finalizados por arquivamento definitivo na etapa de Liquidação</u>"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.324 para 90.522
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles <strike>que foram</strike> arquivados definitivamente <strike>após o encerramento da</strike><u>na etapa de</u> liquidação<strike>, sem que tenha iniciado a fase de execução</strike>."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Liquidação]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.110 - Processos finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos <strike>arquivados definitivamente</strike> <u>finalizados por arquivamento definitivo na etapa de execução forçada</u>"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.333 para 90.522
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente <u>, na etapa de execução forçada</u>."
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.523 - Processos com classe convertida - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Executivo Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.532 - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.515 - Pendentes de Finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 516 - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.516 - Processos pendentes de finalização - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 537 - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.537 - Processos pendentes de finalização na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 543 - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.543 - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.509 - Baixa de Processos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.510 - Baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.511 - Processos baixados - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.517 - Processos baixados na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.381 - Processos baixados na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos baixados <strike>- fase </strike><u>na etapa</u> de execução </u>forçada</u>"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.380 para 90.511
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<strike>De acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
 
−
 
 
−
#remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
 
−
#remetidos para a instância superior;
 
−
#arquivados definitivamente.</strike>
 
−
 
 
−
<u>Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa.</u>"
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 512 - Pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.512 - Pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 513 - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.513 - Processos pendentes de baixa - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 518 - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.518 - Processos pendentes de baixa na etapa de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.383 - Processos pendentes de baixa na etapa de execução forçada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item atualizada para: "Processos pendentes de baixa <strike>- fase </strike><u>na etapa</u> de execução </u>forçada</u>"
 
−
 
 
−
2) Código-pai do item alterado de 90.382 para 90.513
 
−
 
 
−
3) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "<strike>Saldo residual de</strike><u>Dos</u> processos <u>em cumprimento de sentença e de execução de títulos extrajudiciais</u> que não foram baixados <u>, destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada</u>.
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|<strike>Fase</strike><u>Etapa</u> de Execução <u>Forçada</u>]]
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
<u>* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E</u>
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
*<strike> (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
−
 
 
−
OU</strike>
 
−
 
 
−
* (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.544 - Processos na Fase de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial - Destaques
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.524 - Processos com acordo homologado na fase de conhecimento e suspensos em Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.527 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial, com acordo homologado na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 72 - Liquidações Iniciadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.072 - Liquidações Iniciadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 73 - Processos com liquidação iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.073 - Processos com liquidação iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 77 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.077 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 318 - Processos com liquidação encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.318 - Processos com liquidação encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 319 - Liquidações encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.319 - Liquidações encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 326 - Processos no Arquivo Provisório
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.326 - Processos no Arquivo Provisório
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 344 - Finalizados - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.344 - Finalizados - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 324 - Processos finalizados - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 328 - Processos que ingressaram em execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.328 - Processos que ingressaram em execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 295 - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.295 - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 298 - Execuções Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.298 - Execuções Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 99 - Processos em execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.099 - Processos em execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 331 - Processos com Execução Encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.331 - Processos com Execução Encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 330 - Processos na Fase de Execução - Destaques
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.330 - Processos na Fase de Execução - Destaques
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 106 - Processos suspensos por execução frustrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.106 - Processos suspensos por execução frustrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 334 - Processos no Arquivo Provisório
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.334 - Processos no Arquivo Provisório
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 351 - Finalizados - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.351 - Finalizados - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 333 - Processos finalizados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.333 - Processos finalizados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 296 - Processos com classe convertida
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.296 - Processos com classe convertida
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 332 - Finalização de Processos - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.332 - Finalização de Processos - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 379 - Baixa de Processos - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.379 - Baixa de Processos - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 380 - Baixados - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.380 - Baixados - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.540 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.541 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.542 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.10 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.10 do Extrator liberada em produção em 26/06/2023)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.475 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.476 - Participantes de SNC nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.477 - Magistrados que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.478 - Conciliadores que Participaram de SNC nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.479 - Participantes de SNE nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.480 - Magistrados que Participaram de SNE nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 do Extrator liberada em produção em 11/10/2022)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | Tabela EGT_VARA
 
−
| style="text-align:left;"  | Criado o campo IND_NUCJUS que receberá os atributos 'S' ou 'N' caso sejam ou não Núcleos de Justiça. Esse indicador permitirá que as unidades em que COD_CLASSIFICACAO_VARA = 'V'  que são Núcleos de Justiça possam ser filtradas. Todas as Varas do Trabalho deverão preencher esse novo campo indicando se são ou não um Núcleo de Justiça.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio do item atualizada com a inclusão dos movimentos 941 e 371:
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* Audiência realizada
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Conclusão para julgamento para proferir sentença
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Movimento "Convertido o julgamento em diligência"
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
 
−
 
 
−
<u>OU
 
−
 
 
−
* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência</u>
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.039 - Conciliações
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
 
−
 
 
−
6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
 
 
−
7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 55 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
 
−
* (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível)
 
−
* (27 -> 1709 - Interdito Proibitório)
 
−
* (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse)
 
−
* (27 -> 46 - Restauração de autos cível)
 
−
* (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
 
−
* (50 -> 12226 - Notificação)
 
−
* (50 -> 12228 - Protesto)
 
−
* (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80)
 
−
* (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível)
 
−
* (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
 
−
* (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível)
 
−
* (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo)
 
−
* (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave)
 
−
* (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova)
 
−
* (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
 
−
* (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível)
 
−
* (27 -> 1709 - Interdito Proibitório)
 
−
* (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse)
 
−
* (27 -> 46 - Restauração de autos cível)
 
−
* (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
 
−
* (50 -> 12226 - Notificação)
 
−
* (50 -> 12228 - Protesto)
 
−
* (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80)
 
−
* (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível)
 
−
* (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
 
−
* (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível)
 
−
* (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo)
 
−
* (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave)
 
−
* (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova)
 
−
* (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
 
−
 
 
−
6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
 
 
−
7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão<u> - Fase de Conhecimento</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão<u> - Fase de Conhecimento</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão<u> - Fase de Conhecimento</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão<u> - Fase de Conhecimento</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos<u> - Fase de Conhecimento</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos<u> - Fase de Conhecimento</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 375 - Processos baixados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
 
−
 
 
−
<ol type="a">
 
−
<li>remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;</li>
 
−
<li>remetidos para as instâncias superiores;</li>
 
−
<li>arquivados definitivamente;</li>
 
−
<li>em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.</li>
 
−
<li><strike>com acordos homologados"</strike></li>
 
−
</ol>
 
−
2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
 
 
−
==== Condição 1: Baixa pela remessa a outros órgãos vinculados a tribunais diferentes, pela remessa a instâncias superiores<strike>, pela homologação de acordo</strike> e pelo arquivamento definitivo ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário')
 
−
 
 
−
<strike>OU
 
−
 
 
−
* (385 -> 466 - Homologada a Transação)
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Condição 2: Baixa pelo início da liquidação após o trânsito em julgado da decisão ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito")
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Condição 3: Baixa pelo início da Execução ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito")
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:
 
−
 
 
−
<ol type="a">
 
−
<li>remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;</li>
 
−
<li>remetidos para as instâncias superiores;</li>
 
−
<li>arquivados definitivamente;</li>
 
−
<li>em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.</li>
 
−
<strike><li>com acordos homologados</strike>"</li>
 
−
</ol>
 
−
2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Condição 1: Baixa pela remessa a instâncias superiores, <strike>pela homologação de acordo</strike> e pelo arquivamento definitivo ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
 
−
 
 
−
<strike>OU
 
−
 
 
−
* Movimento (466 - Homologada a Transação)</strike>
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* O registro de arquivamento definitivo
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Condição 2: Baixa pelo início da liquidação ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* O registro de início de liquidação
 
−
|}
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== Condição 3: Baixa pelo início da execução ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
==== Presente no período de apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* O registro de início de execução
 
−
|}
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário')
 
−
* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 
−
* <strike>(385 -> 466 - Homologada a Transação)</strike>
 
−
* <strike>(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
 
−
* <strike>Movimento (466 - Homologada a Transação)</strike>
 
−
* O registro de arquivamento definitivo
 
−
* O registro de início de liquidação
 
−
* O registro de início de execução
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos<u> - Fase de Liquidação</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos<u> - Fase de Liquidação</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.378 - Acordos homologados na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
 
−
 
 
−
5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
 
−
 
 
−
6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
 
 
−
7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 300 - Processos Suspensos - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos<u> - Fase de Execução</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.300 - Processos Suspensos - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos suspensos<u> - Fase de Execução</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 106 - Processos Suspensos por Execução Frustrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterado o código-pai de 298 para 300 para alinhar como o do item 90.106, já atualizado na versão 2.8 do Extrator.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão<u> - Fase de Execução</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão<u> - Fase de Execução</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão<u> - Fase de Execução</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão<u> - Fase de Execução</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
 
−
| style="text-align:left;"  |Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
 
−
| style="text-align:left;"  |Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência:
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução) 
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
−
|}
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução' / '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7101 - para processar reexame necessário')
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 
−
 
 
−
<strike>OU
 
−
 
 
−
* Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência:
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Ausente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
 
−
 
 
−
<strike>OU
 
−
 
 
−
* Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")</strike>
 
−
|}
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.171 - Sessões de audiência designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Criado o campo DEVOL_TST na Tabelas EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST.
 
−
2) Alterada a forma de apuração das audiências designadas para que o Extrator passe a computar todos os tipos de audiência designadas independentemente do valor associado ao tipo de audiência.
 
−
 
 
−
3) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
 
−
 
 
−
4) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
 
 
−
5) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.428 - Sessões de audiência realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Criado o campo DEVOL_TST nas Tabelas EGT_INFO_PROCESSO e EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST.
 
−
2) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.
 
−
 
 
−
3) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
 
 
−
4) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color: #ADD8E6; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO EXTRATOR DO SISTEMA G-PREC (liberado em produção em 25/03/2022)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 360 - Requisições de Pequeno Valor Processadas no 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Descrição do título atualizada:
 
−
"Requisições de Pequeno Valor - <strike>Estados e Municípios</strike> <u>processadas no 1º Grau</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 361 - Expedições processadas nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Descrição do título atualizada:
 
−
"<strike>Expedidas</strike> <u>Expedições processadas nas Varas do Trabalho</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 362 - RPVs Expedidas - Administração Direta
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
1) Item alterado para computar apenas as RPVs expedidas pela Administração Direta para processamento no 1º Grau
 
−
 
 
−
2) Descrição do item 362 alterada para:
 
−
 
 
−
"<u>RPVs</u> Expedidas <strike>ao órgão devedor</strike> <u>- Administração Direta</u>"
 
−
 
 
−
3) Incluído o conceito no item.
 
−
 
 
−
4) Regra de negócio atualizada.
 
−
 
 
−
5) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal
 
−
 
 
−
6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"<strike>Valor atualizado (corresponde à atualização efetuada quando da sua expedição)</strike> <u>Valor atualizado da RPV no momento da expedição</u>"
 
−
 
 
−
7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.
 
−
 
 
−
8) Incluída a observação "<u>Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no GPrec.</u>" para os campos obrigatórios.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 372 - RPVs Expedidas - Administração Indireta
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 363 - Quitações
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Descrição do título atualizada:
 
−
"<strike>Quitadas</strike> <u>Quitações</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 364 - RPVs Quitadas - Administração Direta
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item 364 alterada para:
 
−
 
 
−
"<u>RPVs</u> Quitadas <strike>pelos Estados e Municípios</strike> - Administração Direta"
 
−
 
 
−
2) Atualizado o conceito no item para:
 
−
"<strike>A RPV será considerada quitada com a comprovação do depósito da integralidade do valor.</strike>
 
−
 
 
−
<u>Informar o quantitativo de Requisições de Pequeno Valor quitadas por órgãos da Administração Direta no 1º Grau.  Não considerar as RPVs quitadas no 2º Grau.
 
−
 
 
−
Registrar o valor nominal depositado pelo devedor para quitação (considerar data e valor do depósito, não data e saque pelo beneficiário)</u>"
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada.
 
−
 
 
−
4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal
 
−
 
 
−
5) Redação do campo DTA_OCORRENCIA foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Data da Quitação <u>da RPV</u>"
 
−
 
 
−
6) Redação do campo NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Valor <strike>integral</strike> <u>atualizado da RPV no momento</u> da Quitação"
 
−
 
 
−
7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.
 
−
 
 
−
8) Incluída a observação "<u>Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.</u>" para os campos obrigatórios.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 365 - RPVs Quitadas - Administração Indireta
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item 365 alterada para:
 
−
 
 
−
"<u>RPVs</u> Quitadas <strike>pelos Estados e Municípios</strike> - Administração Indireta"
 
−
 
 
−
2) Atualizado o conceito no item para:
 
−
"<strike>A RPV será considerada quitada com a comprovação do depósito da integralidade do valor.</strike>
 
−
 
 
−
<u>Informar o quantitativo de Requisições de Pequeno Valor que foram quitadas por órgãos da Administração Indireta no 1º Grau, inclusive pelos Correios. Não considerar as RPVs quitadas no 2º Grau.
 
−
 
 
−
Registrar o valor nominal depositado pelo devedor para quitação (considerar data e valor do depósito, não data e saque pelo beneficiário
 
−
</u>"
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada.
 
−
 
 
−
4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal
 
−
 
 
−
5) Redação do campo DTA_OCORRENCIA foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Data da Quitação <u>da RPV</u>"
 
−
 
 
−
6) Redação do campo NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Valor <strike>integral</strike> <u>atualizado da RPV no momento</u> da Quitação"
 
−
 
 
−
7) Incluídos os campos obrigatórios NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE.
 
−
 
 
−
8) Incluída a observação "<u>Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no sistema GPrec.</u>" para os campos obrigatórios.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 462 - Cancelamentos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 465 - RPVs Canceladas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 366 - Pendentes de Quitação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título alterado para:
 
−
"Pendentes de <u>Ciência e</u> Quitação
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 467 - RPVs Expedidas sem ciência da entidade/ente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 367 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração direta - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item 367 alterada para:
 
−
 
 
−
"<u>RPVs</u> Pendentes de Quitação <strike>dos Estados e Municípios</strike> - Administração direta - no prazo"
 
−
 
 
−
2) Atualizado o conceito no item para:
 
−
"<u>Informar o quantitativo</u> <strike>Total</strike> de Requisições de Pequeno Valor <u>que ainda</u> não <u>foram</u> quitadas <strike>sem que tenha expirado o prazo constitucional</strike> <u> e que <b>não expiraram</b> o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).
 
−
 
 
−
Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público</u>"
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada.
 
−
 
 
−
4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal
 
−
 
 
−
5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC
 
−
 
 
−
6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Valor atualizado <strike>(corresponde à atualização efetuada</strike> <u>da RPV no momento</u> <strike>quando</strike> <u>da</u> <strike>sua</strike> Expedição<strike>)</strike>"
 
−
 
 
−
7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.
 
−
 
 
−
8) Incluídas as observações:
 
−
"<u>1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.
 
−
 
 
−
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.</u>"
 
−
 
 
−
para os campos obrigatórios.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 368 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração direta - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item 368 alterada para:
 
−
 
 
−
"<u>RPVs</u> Pendentes de Quitação <strike>dos Estados e Municípios</strike> - Administração direta - prazo vencido"
 
−
 
 
−
2) Atualizado o conceito no item para:
 
−
"<u>Informar o quantitativo</u> <strike>Total</strike> de Requisições de Pequeno Valor <u>que ainda</u> não <u>foram</u> quitadas <strike>sem que tenha expirado o prazo constitucional</strike> <u> e que  <b>expiraram</b> o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).
 
−
 
 
−
Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público</u>"
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada.
 
−
 
 
−
4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal
 
−
 
 
−
5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC
 
−
 
 
−
6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Valor atualizado <strike>(corresponde à atualização efetuada</strike> <u>da RPV no momento</u> <strike>quando</strike> <u>da</u> <strike>sua</strike> Expedição<strike>)</strike>"
 
−
 
 
−
7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV e COD_ENTE_PUBLICO.
 
−
 
 
−
8) Incluídas as observações:
 
−
"<u>1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.
 
−
 
 
−
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.</u>"
 
−
 
 
−
para os campos obrigatórios.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 369 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração indireta - no prazo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item 369 alterada para:
 
−
 
 
−
"<u>RPVs</u> Pendentes de Quitação <strike>dos Estados e Municípios</strike> - Administração indireta - no prazo"
 
−
 
 
−
2) Atualizado o conceito no item para:
 
−
"<u>Informar o quantitativo</u> <strike>Total</strike> de Requisições de Pequeno Valor <u>que ainda</u> não <u>foram</u> quitadas <strike>sem que tenha expirado o prazo constitucional</strike> <u> e que <b>não expiraram</b> o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).
 
−
 
 
−
Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público</u>"
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada.
 
−
 
 
−
4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal
 
−
 
 
−
5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC
 
−
 
 
−
6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Valor atualizado <strike>(corresponde à atualização efetuada</strike> <u>da RPV no momento</u> <strike>quando</strike> <u>da</u> <strike>sua</strike> Expedição<strike>)</strike>"
 
−
 
 
−
7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE.
 
−
 
 
−
8) Incluídas as observações:
 
−
"<u>1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.
 
−
 
 
−
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.</u>"
 
−
 
 
−
para os campos obrigatórios.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 370 - RPVs Pendentes de Quitação - Administração indireta - prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Descrição do item 370 alterada para:
 
−
 
 
−
"<u>RPVs</u> Pendentes de Quitação <strike>dos Estados e Municípios</strike> - Administração indireta - prazo vencido"
 
−
 
 
−
2) Atualizado o conceito no item para:
 
−
"<u>Informar o quantitativo</u> <strike>Total</strike> de Requisições de Pequeno Valor <u>que ainda</u> não <u>foram</u> quitadas <strike>sem que tenha expirado o prazo constitucional</strike> <u> e que <b>expiraram</b> o prazo legal (Art. 535. §3º, II do CPC c/c Art. 132 §3º do CC - 2 meses).
 
−
 
 
−
Considerar como marco para início do prazo a ciência pelo Ente Público</u>"
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada.
 
−
 
 
−
4) Campo Obrigatório NUM_CLASSE atualizado para buscar a classe do processo principal
 
−
 
 
−
5) Excluído o campo obrigatório DTA_SOLICITACAO_REC_FINANC
 
−
 
 
−
6) Redação do campo NUM_VALOR_ATUALIZADO foi atualizada para:
 
−
 
 
−
"Valor atualizado <strike>(corresponde à atualização efetuada</strike> <u>da RPV no momento</u> <strike>quando</strike> <u>da</u> <strike>sua</strike> Expedição<strike>)</strike>"
 
−
 
 
−
7) Incluídos os campos obrigatórios DTA_OCORRENCIA, NUM_RPV, COD_ENTE_PUBLICO e COD_TIPO_ENTE.
 
−
 
 
−
8) Incluídas as observações:
 
−
"<u>1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o id da RPV no sistema GPrec.
 
−
 
 
−
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.</u>"
 
−
 
 
−
para os campos obrigatórios.
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 do Extrator liberada em produção em 11/02/2022)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.468 - Reclamações Pré-processuais
 
−
| style="text-align:left;"  | Título incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.469 - Reclamações Pré-processuais recebidas por distribuição
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.471 - Reclamações Pré-processuais recebidas por redistribuição
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.472 - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial'
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.473 - Reclamações Pré-processuais pendentes de baixa, inclusive conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.474 - Prazo Médio entre a distribuição da Reclamação Pré-processual e a 1ª sessão de audiência
 
−
| style="text-align:left;"  | Item incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | Classes Processuais de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Atualizada a descrição da classe processual (62 -> 110 - Habeas Data) para (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.060 - Processos aguardando 1a sessão de audiência ou procedimento diverso
 
−
| style="text-align:left;"  | Criados campos obrigatórios para apuração de dados relativos ao tempo em que o processo está parado.
 
−
 
 
−
NUM_DIAS_PARADOS: Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
 
−
 
 
−
COD_ULTIMO_MOV: Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
 
−
 
 
−
DTA_ULTIMO_MOV: Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Incluído o movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência) nas condições 1 e 2 da Regra de Negócio do item.
 
−
2) Criados campos obrigatórios para apuração de dados relativos ao tempo em que o processo está parado.
 
−
 
 
−
NUM_DIAS_PARADOS: Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
 
−
 
 
−
COD_ULTIMO_MOV: Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
 
−
 
 
−
DTA_ULTIMO_MOV: Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Regra de negócio atualizada para incluir a condição "Conclusão do tipo “Julgamento para Proferir Sentença” para magistrado distinto da conclusão anterior do mesmo tipo."
 
−
 
 
−
2) Incluídas as observações 1, 2 e 3 que alteram a contagem do prazo e a informação do campo NUM_DIAS_PENDENCIA:
 
−
 
 
−
Observação 1: Na hipótese de conversão em diligência, resta suspenso o prazo para prolação de sentença, que voltará a fluir quando da abertura de nova conclusão para proferir sentença ao mesmo magistrado.
 
−
 
 
−
Observação 2: Nas hipóteses de declaração de incompetência e de conclusão para magistrado diferente, resta interrompido o prazo para prolação de sentença, que será reiniciado quando da abertura de nova conclusão para proferir.
 
−
 
 
−
Observação 3: Caso o processo esteja aguardando prolação de sentença e ocorra registro de nova conclusão para o mesmo magistrado associado à pendência, não restará alterado o início da contagem do prazo, qual seja: a primeira conclusão.
 
−
 
 
−
3) Alterada a informação do campo DTA_OCORRENCIA.
 
−
 
 
−
DTA_OCORRENCIA: Data <strike>da última</strike> conclusão <u>que deu origem à pendência.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Regra de negócio atualizada para incluir a condição "Conclusão do tipo “Julgamento para Proferir Sentença” para magistrado distinto da conclusão anterior do mesmo tipo."
 
−
 
 
−
2) Incluídas as observações 1, 2 e 3 que alteram a contagem do prazo e a informação do campo NUM_DIAS_PENDENCIA:
 
−
 
 
−
Observação 1: Na hipótese de conversão em diligência, resta suspenso o prazo para prolação de sentença, que voltará a fluir quando da abertura de nova conclusão para proferir sentença ao mesmo magistrado.
 
−
 
 
−
Observação 2: Nas hipóteses de declaração de incompetência e de conclusão para magistrado diferente, resta interrompido o prazo para prolação de sentença, que será reiniciado quando da abertura de nova conclusão para proferir.
 
−
 
 
−
Observação 3: Caso o processo esteja aguardando prolação de sentença e ocorra registro de nova conclusão para o mesmo magistrado associado à pendência, não restará alterado o início da contagem do prazo, qual seja: a primeira conclusão.
 
−
 
 
−
3) Alterada a informação do campo DTA_OCORRENCIA.
 
−
 
 
−
DTA_OCORRENCIA: Data <strike>da última</strike> conclusão <u>que deu origem à pendência.</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.039 - Conciliações
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.040 - Julgados Procedente
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.041 - Julgados Procedente em parte
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.042 - Julgados Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.043 - Extintos com Exame do Mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.044 - Outras Decisões com Exame do Mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.046 - Extintos sem Exame do Mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.047 - Arquivamentos
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.048 - Desistências
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.049 - Outras Decisões sem Exame do Mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento; assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração; e para inibir contagem de processos solucionados mais de uma vez sem recebimento específico para novo julgamento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.050 - Processos Solucionados em Audiência
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento, assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido. <u>Não estão incluídos os processos solucionados por acordo.</u>"
 
−
 
 
−
2) Regra de Negócio atualizada para explicitar a inclusão das soluções em processos recebidos para novo julgamento, assim como para desconsiderar os processos migrados que possuem marcação de solução prévia quando da migração.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 65 - Processos convertidos em diligência
 
−
| style="text-align:left;"  | Código-pai alterado de 59 para 314.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.065 - Processos convertidos em diligência
 
−
| style="text-align:left;"  | Código-pai alterado de 90.059 para 90.314
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído Campo Obrigatório "COD_JULGAMENTO_PARCIAL", onde será informado o resultado do julgamento parcial.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio atualizada para excluir o movimento (377 - Homologado Acordo em Execução ou Cumprimento de Sentença e substituir pelo movimento (466 - Homologada a Transação):
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
*  Movimento <strike>(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),</strike> <u>(385 -> 466 - Homologada a Transação)</u> <strike>registrado na tarefa "Minutar decisão".</strike>
 
−
|}
 
−
 
 
−
<u>E
 
−
 
 
−
==== Presente no histórico ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.040 a 90.049)
 
−
|}</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.315 - Processos suspensos (fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Processos em trâmite <u>na fase de conhecimento</u> que saíram da condição de suspensão no período da apuração.
 
−
 
 
−
<u>Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão."</u>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.
 
−
 
 
−
3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.
 
−
 
 
−
4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.388 - Processos que saíram da suspensão (fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"<u>Processos em trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração.
 
−
 
 
−
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.</u>
 
−
 
 
−
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo na fase apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.389 - Processos que entraram em suspensão (fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Processos em trâmite <u>na fase de conhecimento</u> que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
 
−
 
 
−
<u>Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."</u>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão na fase apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.375 - Processos baixados - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) excluído da Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.377 - Processos pendentes de baixa - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) excluído da Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | Classes Processuais em Trâmite na Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluídos os processos da classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.073 - Processos com liquidação iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado<strike>, ainda que parcial,</strike> da sentença condenatória, ou com a autuação de <strike>Execução Provisória em Autos Suplementares</strike> <u>Cumprimento Provisório de Sentença ou Cumprimento de Sentença na fase de liquidação</u>. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.319 - Liquidações Encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória<strike>, com o apensamento das Execuções Provisórias em Autos Suplementares aos autos principais</strike> ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação.
 
−
 
 
−
A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.075 - Liquidações Encerradas por Acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.322 - Processos suspensos (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"<u>Processos em trâmite na fase de liquidação que saíram da condição de suspensão no período da apuração.
 
−
 
 
−
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.</u>
 
−
 
 
−
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de liquidação."
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.
 
−
 
 
−
3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.
 
−
 
 
−
4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
 
−
 
 
−
<ol type="a">
 
−
<li>remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;</li>
 
−
<li>arquivados definitivamente;</li>
 
−
<strike><li>as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;</li></strike>
 
−
<li>com execução iniciada."</li>
 
−
</ol>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | Classes Processuais em Trâmite na Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluídos os processos da classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença)
 
−
* Atualizada a descrição da classe processual (62 -> 110 - Habeas Data) para (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Incluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares) do rol de classes consideradas no item.
 
−
 
 
−
2) Regra de Negócio atualizada para:
 
−
 
 
−
=== Movimentos ===
 
−
 
 
−
==== Presente no período da apuração ====
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
−
* <strike>Remessa ao fluxo "Análise de execução" a partir da tarefa de "Arquivo provisório" com o registro de Encerramento.</strike>
 
−
* <u>(48 -> 893 - Desarquivados os autos)</u>
 
−
|}
 
−
 
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.378 - Acordos homologados na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.300 - Processos suspensos (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"<u>Processos em trâmite na fase de execução que saíram da condição de suspensão no período da apuração.
 
−
 
 
−
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.</u>
 
−
 
 
−
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução<strike>, bem como aqueles suspensos por execução frustrada</strike>."
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.
 
−
 
 
−
3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.
 
−
 
 
−
4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.106 - Processos suspensos por execução frustrada
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Código-pai alterado de 90.298 para 90.300
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"<u>Dos processos suspensos na fase de execução, destacar os que possuem registro ativo de suspensão por execução frustrada.</u>
 
−
 
 
−
Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora."
 
−
 
 
−
3) Regra de negócio atualizada para destacar dentre o saldo de processos suspensos, aqueles que o foram em razão de execução frustrada.
 
−
 
 
−
4) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão frustrada ativa mais antiga.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.391 - Processos que saíram da suspensão (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Processos <u>em trâmite na fase de execução</u> que estavam suspensos ao final do período de apuração.
 
−
 
 
−
<u>Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.</u>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo na fase apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.392 - Processos que entraram em suspensão (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Processos em trâmite <u>na fase de execução</u> que entraram na condição de suspensão no período da apuração.
 
−
 
 
−
<u>Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."</u>
 
−
 
 
−
2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão na fase apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.093 - Execuções Encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"A execução é encerrada com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC)<strike> ou com o apensamento da "Execução Provisória em Autos Suplementares" aos autos principais</strike>.
 
−
 
 
−
A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.333 - Processos finalizados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado para a seguinte redação:
 
−
"Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
 
−
 
 
−
<ol type="a">
 
−
<li>remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução;</li>
 
−
<li>arquivados definitivamente;</li>
 
−
<li><strike>as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.</strike>"</li>
 
−
</ol>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.118 - Embargos de Declaração Pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Criado campo obrigatório para apuração do tempo em que os Embargos de Declaração estão conclusos com o Magistrado.
 
−
 
 
−
NUM_DIAS_PENDENCIA: Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão dos Embargos de Declaração, descontados os afastamentos legais.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.401 - Tutelas Provisórias Pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Criados campos obrigatórios para apuração do tempo em que o processo está concluso com o Magistrado.
 
−
 
 
−
NUM_DIAS_PENDENCIA: Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão da Tutela, descontados os afastamentos legais.
 
−
 
 
−
2) Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | Classes Processuais das Audiências
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluída a classe processual (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
 
−
* Incluída a classe processual (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença)
 
−
* Atualizada a descrição da classe processual (62 -> 110 - Habeas Data) para (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluído o movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) em substituição ao movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na Regra de Negócio do item.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.412 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Conceito atualizado para excluir os processos migrados pelo CCLE
 
−
* Regra de Negócio atualizada para excluir os processos migrados pelo CCLE e destacar que a audiência realizada é a primeira.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.413 - (Prazo Médio) Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Conceito atualizado para excluir os processos migrados pelo CCLE
 
−
* Regra de Negócio atualizada para excluir os processos migrados pelo CCLE e destacar que a audiência realizada é a primeira.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.414 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.415 - (Prazo Médio) Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE e os recebidos com sentença anulada, reformada ou revogada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.441 - (Prazo Médio) Da realização da última audiência até a conclusão para a prolação de sentença na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE e os recebidos com sentença anulada, reformada ou revogada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.416 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Conceito e Regra de Negócio atualizados para excluir os processos migrados pelo CCLE e os recebidos com sentença anulada, reformada ou revogada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.418 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:
 
−
"<u>Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento.</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.275 - (Prazo Médio) Do início da execução até a sua extinção - ente privado
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado. <strike>Para efeitos de cálculo deste prazo, a execução é extinta quando:
 
−
 
 
−
Quitado o crédito trabalhista (principal, custas e honorários), mesmo que pendente a execução do crédito previdenciário. OU
 
−
 
 
−
Atendidas as obrigações de fazer impostas pela sentença.</strike>
 
−
 
 
−
Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo."
 
−
 
 
−
2) Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:
 
−
"<u>Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.277 - (Prazo Médio) Do início da execução até a sua extinção - ente público
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:
 
−
"<u>Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.420 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção da execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:
 
−
"<u>Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento.</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.421 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o arquivamento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de Negócio atualizada com a inclusão da observação:
 
−
"<u>Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento.</u>"
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.7 do Extrator liberada em produção em 21/07/2021)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.073 - Processos com liquidação iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.319 - Liquidações encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.075 - Processos com liquidação encerrada por acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.076 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) A Regra de Negócio do item foi alterada e
 
−
passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
 
 
−
2) A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.318-Processos com Liquidação Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.326- Processos no arquivo provisório (fase de liquidação)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.322 - Processos suspensos (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.325 - Processos arquivados definitivamente (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.300 – Processos Suspensos (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.392 – Processos que entraram em suspensão (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.095 – Execuções Extintas – Pagamento
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
<u>Incluído</u> o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção”
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.096 – Execuções Extintas - Outras
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
<u>Excluído</u> o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção”
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.098 - Processos arquivados provisoriamente (Fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.331 - Processos com Execução Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.334 - Processos no arquivo provisório (fase de execução)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.411 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.258 – Contribuição Previdenciária Arrecadada
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.259 – Imposto de Renda Arrecadado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.260 - Valores Pagos decorrentes de Multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1 liberado em produção em 29/01/2021)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.381 - Processos baixados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio
 
−
 
 
−
Movimentos
 
−
 
 
−
Presente no período de apuração
 
−
 
 
−
*Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
 
−
OU
 
−
 
 
−
*<strike>Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
 
−
OU</strike>
 
−
 
 
−
*Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
 
−
| style="text-align:left;"  | Alterações na Regra de Negócio
 
−
 
 
−
Movimentos
 
−
Presente no período de apuração
 
−
*Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
 
−
OU
 
−
 
 
−
*<strike>Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
 
−
OU</strike>
 
−
 
 
−
*Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
 
−
OU
 
−
 
 
−
*Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)</span>
 
−
|}
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Indicador !! Texto anterior !! Texto atualização
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.
 
−
| style="text-align:left;"  | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.
 
−
| style="text-align:left;"  | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.033 - Processos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.
 
−
| style="text-align:left;"  | Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.065 - Processos convertidos em diligência
 
−
| style="text-align:left;"  | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), na tarefa "Minutar sentença"
 
−
| style="text-align:left;"  | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.039 - Conciliações
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"
 
−
| style="text-align:left;"  | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6 liberado em produção em 24/09/2020)</span>
 
−
|}
 
−
 
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.456 - Julgamentos Parciais
 
−
| style="text-align:center;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial
 
−
| style="text-align:center;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial
 
−
| style="text-align:center;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:left;" | 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos
 
−
| style="text-align:center;"  | Item Incluído
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5 liberado em produção em 18/06/2022)</span>
 
−
|}
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução)
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos  que entraram em Suspensão (Fase de Execução) 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos  que entraram em Suspensão (Fase de Execução) 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"
 
−
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência
 
−
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência
 
−
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência
 
−
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência
 
−
* 7696 - de instrução por videoconferência
 
−
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência
 
−
* 7699 - inicial por videoconferência
 
−
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência
 
−
* 7702 - una por videoconferência
 
−
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"
 
−
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência
 
−
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência
 
−
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência
 
−
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência
 
−
* 7696 - de instrução por videoconferência
 
−
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência
 
−
* 7699 - inicial por videoconferência
 
−
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência
 
−
* 7702 - una por videoconferência
 
−
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa 
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")
 
−
|}
 
−
 
 
−
 
 
−
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
−
|
 
−
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhada com a versão 2.0 do Extrator liberada em produção em 29/01/2016)</span>
 
−
|}
 
−
{| class="wikitable"
 
−
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Regras Gerais
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";
 
−
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";
 
−
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>";
 
−
* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>";
 
−
* Inclusão da Regra Geral 12: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);
 
−
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluída a observação:
 
−
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
 
−
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  | Incluída a observação:
 
−
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
 
−
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição
 
−
| style="text-align:left;"  | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:
 
−
"Ausente no histórico
 
−
 
 
−
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 
−
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
−
 
 
−
E"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
 
−
| style="text-align:left;"  | A observação da regra de negócio do item foi excluída:
 
−
<strike> Observação:
 
−
 
 
−
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike>
 
−
 
 
−
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u>
 
−
 
 
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike>
 
−
 
 
−
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u>
 
−
 
 
−
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
 
−
| style="text-align:left;"  | A observação da regra de negócio do item foi excluída:
 
−
<strike> Observação:
 
−
 
 
−
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão
 
−
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe
 
−
| style="text-align:left;"  | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
 
−
 
 
−
3) Atualizada a regra de negócio do item:
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
 
−
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";
 
−
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra
 
−
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
 
−
 
 
−
3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>.
 
−
 
 
−
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>.
 
−
 
 
−
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226,  inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u>
 
−
 
 
−
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;
 
−
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226,  inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u>
 
−
 
 
−
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;
 
−
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
Movimentos:
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
(11384 - iniciada a liquidação) OU
 
−
(11385 - iniciada a execução)
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Presente no Período de apuração
 
−
 
 
−
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike>
 
−
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike>
 
−
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike>
 
−
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike>
 
−
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU
 
−
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU
 
−
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike>
 
−
 
 
−
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Regra de negócio atualizada:
 
−
 
 
−
Presente no período de apuração
 
−
 
 
−
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"
 
−
 
 
−
OU
 
−
 
 
−
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"
 
−
 
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de Negócio:
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"
 
−
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))
 
−
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Atualizada a redação da Regra de negócio:
 
−
"PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>
 
−
 
 
−
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";
 
−
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."
 
−
 
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Movimentos:
 
−
 
 
−
Presente no histórico
 
−
 
 
−
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike>
 
−
 
 
−
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E
 
−
 
 
−
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução")
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Presente no período da apuração
 
−
 
 
−
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";
 
−
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."
 
−
 
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Presente no período da apuração
 
−
 
 
−
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  | Atualizada a redação da regra de negócio:
 
−
 
 
−
PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
AUSENTE no histórico
 
−
 
 
−
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike>
 
−
 
 
−
2) Alterações na Regra de negócio:
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. <strike> em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária</strike>
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | 
 
−
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 -  Cautelar Inominada);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 -  Cautelar Inominada);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:
 
−
"
 
−
E
 
−
 
 
−
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;
 
−
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;
 
−
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;
 
−
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da regra de negócio:
 
−
"PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
AUSENTE no histórico
 
−
 
 
−
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento  de acordo' ("5039 - tipo  de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela  única' - "5010 - valor  da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
−
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 
−
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 
−
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Atualizada a redação da regra de negócio:
 
−
"PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada
 
−
| style="text-align:left;"  | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
" Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>PRESENTE no histórico</strike>
 
−
 
 
−
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>
 
−
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike>
 
−
 
 
−
<strike>E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período da apuração
 
−
 
 
−
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
"
 
−
Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>PRESENTE no histórico</strike>
 
−
 
 
−
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike>
 
−
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike>
 
−
 
 
−
<strike>E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>PRESENTE no histórico
 
−
 
 
−
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)
 
−
 
 
−
<strike>E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento
 
−
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio Atualizada:
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>Presente no histórico
 
−
 
 
−
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico
 
−
 
 
−
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
Presente no período de apuração
 
−
 
 
−
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Atualizada a redação do conceito:
 
−
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.
 
−
 
 
−
2) Regra de Negócio Atualizada:
 
−
 
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>Ausente no histórico
 
−
 
 
−
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 
−
 
 
−
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Atualizada a redação do conceito:
 
−
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.
 
−
 
 
−
2) Regra de Negócio Atualizada:
 
−
 
 
−
"Movimentos
 
−
 
 
−
<strike>Ausente no histórico
 
−
 
 
−
Registro do pagamento de parcela final ou única
 
−
 
 
−
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"
 
−
 
 
−
E</strike>
 
−
 
 
−
PRESENTE no período de apuração
 
−
 
 
−
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos
 
−
| style="text-align:left;"  | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos
 
−
| style="text-align:left;"  | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);
 
−
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);
 
−
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);
 
−
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 -  Cautelar Inominada);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);
 
−
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);
 
−
* Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);
 
−
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Código do item pai alterado de 335 para 170.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas
 
−
| style="text-align:left;"  | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas
 
−
| style="text-align:left;"  | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | * Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
 
 
−
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para  '69 - Recurso Ordinário').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
 
−
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
 
−
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
 
−
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
 
−
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para  'tipo de petição posterior').
 
−
 
 
−
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:
 
−
 
 
−
Regra de Negócio atualizada:
 
−
 
 
−
Presente no histórico
 
−
 
 
−
A interposição do recurso pelo item 90.210
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente
 
−
 
 
−
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211
 
−
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")</u>
 
−
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:
 
−
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:
 
−
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike>
 
−
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;
 
−
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou
 
−
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.
 
−
 
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para  'tipo de petição posterior').
 
−
 
 
−
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:
 
−
 
 
−
Regra de Negócio atualizada:
 
−
 
 
−
Presente no histórico
 
−
   
 
−
A interposição do recurso pelo item 90.216
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente
 
−
 
 
−
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217
 
−
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")</u>
 
−
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
 
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '7154 - Agravo de Petição').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."
 
−
 
 
−
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para  '63 - Recurso Adesivo').
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos
 
−
| style="text-align:left;"  | Título Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Demandantes
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
 
−
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"
 
−
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'
 
−
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
 
−
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"
 
−
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'
 
−
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"
 
−
 
 
−
2) Conceito atualizado com a seguinte redação:
 
−
 
 
−
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."
 
−
 
 
−
 
 
−
3) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo
 
−
| style="text-align:left;"  | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"
 
−
 
 
−
2) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
 
−
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"
 
−
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'
 
−
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo
 
−
| style="text-align:left;"  |  1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"
 
−
 
 
−
2) Alterações na regra de negócio:
 
−
 
 
−
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Correção de erro material na regra de negócio
 
−
Regra de Negócio
 
−
 
 
−
Movimentos:
 
−
 
 
−
Presente no histórico
 
−
 
 
−
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Presente no período da apuração
 
−
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"
 
−
E
 
−
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  |
 
−
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);
 
−
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");
 
−
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";
 
−
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção").
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Correção de erro material na regra de negócio
 
−
Regra de Negócio
 
−
 
 
−
Movimentos:
 
−
 
 
−
Presente no histórico
 
−
 
 
−
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).
 
−
 
 
−
E
 
−
 
 
−
Presente no período da apuração
 
−
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"
 
−
E
 
−
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|-
 
−
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)
 
−
| style="text-align:left;"  | Item Excluído
 
−
|}
 

Edição atual tal como às 13h04min de 16 de outubro de 2024

CONTROLE DE VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.2

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 3.0

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.10

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - versão 2.9

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Extrator do Sistema GPREC

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.8

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.7

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6.1

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - Regra de Negócio dos Indicadores

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.6

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.5.5

Controle de Versão do Manual de Orientações do Sistema e-Gestão do 1o Grau - v.2.0

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