Mudanças entre as edições de "Item 117"
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| + | ==== Ausente no histórico em data posterior ao movimento de juntada mais recente ==== | ||
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| + | * (385 -> 198 - Acolhidos os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") | ||
| + | * (385 -> 871 - Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") | ||
| + | * (385 -> 200 - Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") | ||
| + | * (218 -> 235 - Não conhecido(s) o(s) "nome do recurso" / "nome do conflito" de "1 - nome da parte" / "nome da pessoa") | ||
| + | * (218 -> 230 - Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" = 'Embargos de Declaração' de "nome da parte") | ||
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| + | Na hipótese de oposição de mais de um Embargos de Declaração, deve ser contabilizada a decisão de cada um, mesmo que julgados simultaneamente. | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 14h26min de 26 de fevereiro de 2018
112 → 117 - Embargos de declaração pendentes
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico em data posterior ao movimento de juntada mais recente
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Observação:
Na hipótese de oposição de mais de um Embargos de Declaração, deve ser contabilizada a decisão de cada um, mesmo que julgados simultaneamente.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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