Mudanças entre as edições de "Item 319"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(13 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 318|318]] → [[Item 319|319]] - Liquidações encerradas
 
[[Item 318|318]] → [[Item 319|319]] - Liquidações encerradas
  
Linha 6: Linha 7:
  
 
A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo.
 
A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Condição 1: Liquidação encerrada por decisão ====
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
 +
|}
 +
|}
 +
 +
==== Condição 2: Execução Provisória em Autos Suplementares encerrada ====
 +
 +
Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 +
 +
OU
 +
 +
* (48 -> 893 - Desarquivados os autos)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
 +
* (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 135 - Apensado o processo "número do processo")
 +
|}
 +
|}
 +
 +
==== Condição 3: Liquidação encerrada por acordo ====
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 +
 +
OU
 +
 +
* (48 -> 893 - Desarquivados os autos)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 +
|}
 +
|}
 +
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/319/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 18h35min de 19 de dezembro de 2018

318 → 319 - Liquidações encerradas

Conceito

A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória, com o apensamento das Execuções Provisórias em Autos Suplementares aos autos principais ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação.

A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo.

Regra de Negócio

Movimentos

Condição 1: Liquidação encerrada por decisão

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Presente no período de apuração

  • (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)

Condição 2: Execução Provisória em Autos Suplementares encerrada

Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

Ausente no histórico

  • (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 135 - Apensado o processo "número do processo")

Condição 3: Liquidação encerrada por acordo

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

Ausente no histórico

  • (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)

E

Presente no período de apuração

  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da liquidação


Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_319&oldid=16836”