Mudanças entre as edições de "Item 90.103"

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Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.
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Destaque dos processos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.
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== Regra de Negócio ==
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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==== Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada ====
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* (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
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==== Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente ====
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* (48 -> 893 - Processo Desarquivado)
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 90.103 até v.2.10| Regra do Item 90.103 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição atual tal como às 11h27min de 19 de dezembro de 2023

90.507 → 90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada

  • (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

E

Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

  • (48 -> 893 - Processo Desarquivado)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

Regra do Item 90.103 até a versão 2.10 do Extrator

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