Mudanças entre as edições de "Item 92.237"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(16 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 1: | Linha 1: | ||
− | [[Item 92. | + | __NOTOC__ |
+ | [[Item 92.225|92.225]] → [[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
− | Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de | + | Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de distribuição do recurso. Considerar para esse cálculo os recursos julgados no período de apuração. |
Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo. | Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo. | ||
+ | == Regra de Negócio == | ||
+ | |||
+ | Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
+ | |||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | |||
+ | ===== Acórdãos em recursos ===== | ||
+ | |||
+ | * (385-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240- Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")); (218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte") | ||
+ | |||
+ | ===== Decisões em recursos ===== | ||
+ | |||
+ | * (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte") | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | |||
+ | == Campos obrigatórios == | ||
+ | {{versao_atual/Item/2237/campos_obrigatorios}} | ||
+ | |||
+ | [[Item 92.237 até v.2.7.1| Regra do Item 92.237 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. |
Edição atual tal como às 18h22min de 4 de março de 2022
92.225 → 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de distribuição do recurso. Considerar para esse cálculo os recursos julgados no período de apuração.
Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Recursos
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Presente no período da apuração
Acórdãos em recursos
Decisões em recursos
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_INFO_ITEM
|
Regra do Item 92.237 até a versão 2.7.1 do Extrator
Voltar ao índice.