Mudanças entre as edições de "Item 92.269"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(14 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 92.268|92.268]] → [[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos
 
[[Item 92.268|92.268]] → [[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Inclui os Recursos de Revista convertidos pelo princípio da fungibilidade.
+
Inclui os Recursos de Revista e os Recursos Adesivos em Recursos de Revista convertidos pelo princípio da fungibilidade.
  
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo")
 +
 +
OU
 +
 +
* (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo'.
 +
 +
OU
 +
 +
* (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'.
 +
|}
 +
 +
Observação: Nos Recursos de Revista e nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2269/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 +
 +
[[Item 92.269 até v.3.0.2| Regra do Item 92.269 até a versão 3.0.2 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 92.269 até v.2.5.5| Regra do Item 92.269 até a versão 2.5.5 do Extrator]]

Edição atual tal como às 20h59min de 20 de junho de 2024

92.26892.269 - Recursos de Revista interpostos

Conceito

Inclui os Recursos de Revista e os Recursos Adesivos em Recursos de Revista convertidos pelo princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo")

OU

  • (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo'.

OU

  • (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'.

Observação: Nos Recursos de Revista e nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

Voltar ao índice.

Regra do Item 92.269 até a versão 3.0.2 do Extrator

Regra do Item 92.269 até a versão 2.5.5 do Extrator