Mudanças entre as edições de "Item 92.239"
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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
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| − | * (18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") | + | |
| + | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") | ||
OU | OU | ||
| − | * (48->132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento(por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/' | + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento(por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') |
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E | E | ||
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==== Presente no período de apuração ==== | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
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| − | * (48->123- | + | |
| + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso')/'7101-para processar Reexame Necessário)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)'/'7094-para julgar agravo de instrumento em recurso extraordinário'/'7095-para julgar conflito de competência') | ||
OU | OU | ||
| − | * (48->123- | + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência') |
OU | OU | ||
| − | * (48->246-Arquivados os autos definitivamente | + | * (48-> 246-Arquivados os autos definitivamente) |
OU | OU | ||
| − | * ( | + | * (18-> 488-Cancelada a distribuição) |
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Observação: | Observação: | ||
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Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima. | Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima. | ||
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| + | [[Item 92.239 até v.3.0.2| Regra do Item 92.239 até a versão 3.0.2 do Extrator]] | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 18h47min de 20 de junho de 2024
92.225 → 92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de baixa pelo TRT e a data de distribuição da ação. Considerar para esse cálculo as ações baixadas no período de apuração.
Na hipótese de não existir ações baixadas no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
A baixa se dará pela remessa à instância superior ou órgão competente, pelo arquivamento, pela ordenação da entrega dos autos ou pelo cancelamento da autuação.
Regra de Negócio
Classes: Originárias
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Presente no período de apuração
OU
OU
OU
|
Observação:
Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_INFO_ITEM
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Regra do Item 92.239 até a versão 3.0.2 do Extrator
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