Mudanças entre as edições de "Item 90.378"

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Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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* Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"
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* (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 
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Edição atual tal como às 02h23min de 19 de dezembro de 2023

90.497 → 90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ Código do Juiz que homologou o acordo
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução

Regra do Item 90.378 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.378 até a versão 2.7.1 do Extrator

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