Mudanças entre as edições de "Item 90.104"

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Edição das 11h13min de 5 de dezembro de 2017

90.330 → 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Conceito

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico, em data posterior ao início de execução

  • Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"

E

Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo

  • Movimento (50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX), através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento")
  • Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)
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