Mudanças entre as edições de "Item 90.049"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Linha 14: | Linha 14: | ||
* Movimento de decisão "Declarada Incompetência" em audiência ou na tarefa "Minutar decisão" | * Movimento de decisão "Declarada Incompetência" em audiência ou na tarefa "Minutar decisão" | ||
|} | |} | ||
+ | |||
+ | == Campos obrigatórios == | ||
+ | {{versao_atual/Item/49/campos_obrigatorios}} |
Edição das 20h26min de 23 de fevereiro de 2018
90.045 → 90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período de apuração
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|