Item 2.152

2.149 → 2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7111-por ter sido declarado o impedimento'/'7112-por ter sido declarada a suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da restituição

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