Item 90.400

90.396 → 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

O recebimento do incidente pelo item 90.397

E

Ausente no histórico em data posterior ao recebimento mais recente

O registro de julgado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.398 e 90.399

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do recebimento