Item 92.237

92.225 → 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de distribuição do recurso. Considerar para esse cálculo os recursos julgados no período de apuração.

Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no histórico (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") OU (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') E Presente no período da apuração Acórdãos em recursos (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240- Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte);(218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"), 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte") Decisões em recursos (385-Com Resolução do Mérito-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte", 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado Relator DTA_EVENTO_INICIAL Data da distribuição DTA_EVENTO_FINAL Data do julgamento Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Prazo médio (em dias)

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