Mudanças entre as edições de "Item 92.237"

Edição das 22h09min de 11 de outubro de 2019

92.225 → 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de distribuição do recurso. Considerar para esse cálculo os recursos julgados no período de apuração.

Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") OU (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)')

E

Presente no período da apuração

Acórdãos em recursos (385-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240- Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte);(218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"), 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

Decisões em recursos

(385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

|}

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado Relator
DTA_EVENTO_INICIAL	Data da distribuição
DTA_EVENTO_FINAL	Data do julgamento

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM	Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM	Prazo médio (em dias)

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@@ Linha 14: / Linha 14: @@
 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
 ==== Presente no histórico ====
@@ Linha 30: / Linha 28: @@
 ==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
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 ===== Acórdãos em recursos =====
-{| class="wikitable"
-|
 * (385-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240- Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte);(218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"), 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
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@@ Linha 40: / Linha 39: @@
 ===== Decisões em recursos =====
-{| class="wikitable"
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 * (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
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 == Campos obrigatórios ==