Item 92.456

92.451 → 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 2º Grau que ainda não foram devolvidos, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial'/'190-por encerradas as atribuições do CEJUSC')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias total contados a partir da data da remessa para o CEJUSC 2º Grau.

Regra do Item 92.456 até a versão 2.9 do Extrator

Regra do Item 92.456 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.456 até a versão 2.5.5 do Extrator

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