Mudanças entre as edições de "Item 90.114"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Linha 4: | Linha 4: | ||
Embargos de declaração remetidos a conclusão do juiz no período de apuração. | Embargos de declaração remetidos a conclusão do juiz no período de apuração. | ||
+ | |||
+ | == Regra de Negócio == | ||
+ | |||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * Registro na tarefa "Concluso ao magistrado -> Decisão -> dos Embargos de Declaração". | ||
+ | |} |