Mudanças entre as edições de "Item 26"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 7: Linha 7:
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
Classes: [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)
+
Classes: Todas da [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)

Edição das 19h11min de 5 de outubro de 2017

28926 - Casos Novos recebidos por distribuição

Conceito

Petições iniciais recebidas e distribuídas, bem como os processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente a outro Tribunal em decorrência da declaração de incompetência.

Regra de Negócio

Classes: Todas da Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)