Item 2.145

2.144 → 2.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator

Conceito

Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no histórico (18 ->26-Distribuído por "5053-tipo de distribuição"='7209-sorteio'/ '7208-prevenção'/ '7207-dependência'/ '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual') OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio'/ '7208-prevenção'/ '7207-dependência'/ '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual'/ '7253-sucessão' "17-motivo da redistribuição"='84-por alteração da competência do órgão'/ '35-por criação de unidade judiciária'/ '7072-por determinação judicial'/ '29-por erro material'/ '89-por extinção de unidade judiciária'/ '30-por impedimento'/ '87-por recusa de prevenção/dependência'/ '31-por suspeição'/ '83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/ '7070-por afastamento do relator'/ '7073-por impedimento do relator'/ '34-por sucessão'/ '7075-por suspeição do relator' / '7264-por afastamento temporário de titular')) E Ausente no histórico em data posterior a última distribuição ou redistribuição (18-> 488-Cancelada a distribuição) OU (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

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