Mudanças entre as edições de "Item 92.434"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 7: Linha 7:
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
{| class="wikitable"
 
|
 
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
Linha 16: Linha 14:
 
|
 
|
 
* histórico(25->272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral("28-tipo tema/controvérsia"nº"29-número tema/controvérsia STF"),50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
 
* histórico(25->272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral("28-tipo tema/controvérsia"nº"29-número tema/controvérsia STF"),50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
|}
 
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
  
{| class="wikitable"
 
|
 
 
==== Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente ====
 
==== Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente ====
  
Linha 28: Linha 23:
 
|
 
|
 
* (48->  50054-Encerrada a suspensão  ou sobrestamento do processo);  (157->  50091-Revogada a suspensão  ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)
 
* (48->  50054-Encerrada a suspensão  ou sobrestamento do processo);  (157->  50091-Revogada a suspensão  ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)
|}
 
 
|}
 
|}
  

Edição das 18h03min de 28 de novembro de 2017

92.43392.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • histórico(25->272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral("28-tipo tema/controvérsia"nº"29-número tema/controvérsia STF"),50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)

E

  • (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)

Observação:

No caso dos recursos internos, será considerado um movimento por processo (não por petição).


Voltar ao índice.