Mudanças entre as edições de "Item 92.154"

Edição das 16h19min de 17 de dezembro de 2018

92.149 → 92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

E

Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7044-Contadoria'/'7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

Observação:

A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da restituição

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 * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'  "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
-Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência.
+Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].
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