Mudanças entre as edições de "Item 96"
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| − | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença) | + | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do débito' / '7642 - satisfação da obrigação') |
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Edição das 16h43min de 19 de dezembro de 2018
93 → 96 - Execuções extintas - outras
Conceito
Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no período de apuração
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