Mudanças entre as edições de "Item 92.147"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 8: | Linha 8: | ||
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
==== Condição 1: ==== | ==== Condição 1: ==== | ||
| Linha 19: | Linha 21: | ||
| | | | ||
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") | ||
| + | |} | ||
|} | |} | ||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
==== Condição 2: ==== | ==== Condição 2: ==== | ||
| Linha 46: | Linha 51: | ||
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior')/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior')/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') | ||
| − | |||
Observação: | Observação: | ||
Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação. | Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação. | ||
| + | |} | ||
| + | |} | ||
===== Condição 2.2 - Processos restituídos ===== | ===== Condição 2.2 - Processos restituídos ===== | ||
| Linha 59: | Linha 65: | ||
| | | | ||
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado") | ||
| + | |} | ||
|} | |} | ||
Edição das 18h52min de 11 de outubro de 2019
92.146 → 92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
Conceito
Por distribuição, redistribuição, retorno de diligência, para novo julgamento, para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior, por conversão de classe, por retorno do MPT, por tentativa frustrada de conciliação, por solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento.
Regra de Negócio
Condição 1:Classes: Originárias MovimentosPresente no período da apuração
|
Condição 2:Classes: Recursos MovimentosCondição 2.1 - Processos distribuídos e redistribuídosPresente no período de apuração
|
Condição 2.2 - Processos restituídos
Presente no período da apuração
|
|}
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|
Voltar ao índice.