Item 92.258

92.225 → 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista/Recurso Adesivo e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7257-de admissibilidade do Recurso de Revista' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

(207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

Observação: Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da conclusão DTA_EVENTO_FINAL Data de prolação da decisão de admissibilidade Tabela EGT_INFO_ITEM Coluna Informação Específica Necessária NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos NUM_VALOR_ITEM Prazo médio (em dias)

Regra do Item 92.258 até a versão 3.0.2 do Extrator

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