Mudanças entre as edições de "Item 106"
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[[Item 298|298]] → [[Item 106|106]] - Processos suspensos por execução frustrada | [[Item 298|298]] → [[Item 106|106]] - Processos suspensos por execução frustrada | ||
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| + | == Conceito == | ||
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| + | Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora. | ||