Mudanças entre as edições de "Item 90.068"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 11: Linha 11:
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
 +
 +
==== Presente no período de apuração ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
==== Presente no período de apuração ====
 
 
 
*  Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), registrado na tarefa "Minutar decisão" antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença.
 
*  Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), registrado na tarefa "Minutar decisão" antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença.
 
|}
 
|}

Edição das 20h09min de 9 de outubro de 2017

90.31490.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado

Conceito

Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença e antes do seu trânsito em julgado. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), registrado na tarefa "Minutar decisão" antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença.