Item 96

93 → 96 - Execuções extintas - outras

Conceito

Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Ausente no histórico

(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')

E

Presente no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)