Item 395

93 → 395 - Execuções extintas

Conceito

Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Presente no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da extinção NUM_JUIZ Código do juiz