59 → 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada e os atos processuais se encontram adiados ou suspensos. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Condição 1: Processos com instrução em aberto
Presente no histórico
- (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
- Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
- (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
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E
Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no histórico
- (11021 -> 11022- Convertido o julgamento em diligência)
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E
Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência"
- Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
- (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
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