2.149 → 2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7111-por ter sido declarado o impedimento'/'7112-por ter sido declarada a suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência')
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da restituição
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