2.185 → 2.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
Conceito
Considerar os processos sem designação de pauta.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta')
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E
Ausente no histórico
- (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7006-pauta de julgamento' em "5041-data da publicação")
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E
Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta
- (40-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão'/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| NUM_UNIDADE
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Órgão julgador
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do recebimento da inclusão em pauta
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| NUM_DIAS_PENDENCIA
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Quantidade de dias, corridos, desde a data do recebimento para inclusão em pauta
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