Item 90.317

90.487 → 90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação

Conceito

Destaque dos processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação

(861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

(48 -> 893 - Processo Desarquivado)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento

Regra do Item 90.317 até a versão 2.10 do Extrator